Coutinho, Gabriela dos Santos, et al. “A LEI Nº 12.990 2014 EM PERSPECTIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM CONCURSOS PARA O MAGISTÉRIO FEDERAL”. Revista De Educação Do Vale Do São Francisco, vol. 16, nº 40, outubro de 2026, p. 1-29, https://www.periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3561.