PRODUCTIONS ACADÉMIQUES SUR LA RÉSERVATION DE POSTES POUR LES PERSONNES NOIRES DANS LES CONCOURS D'ENSEIGNANTS FÉDÉRAUX: UN ÉTAT DES CONNAISSANCES (2014–2024)

Auteurs

Mots-clés :

Actions affirmatives, Quotas raciaux, Concours publics, Enseignantes et enseignants noirs, Enseignement supérieur

Résumé

Une décennie après la promulgation de la Loi n° 12.990/2014, qui a institué la réservation de 20 % des postes dans les concours publics fédéraux pour les personnes noires, des défis structurels persistent quant à son efficacité concernant le recrutement d'enseignants dans l'enseignement supérieur. Face à ce constat, la présente étude a pour objectif de cartographier les productions académiques analysant l'application des quotas raciaux dans les concours publics fédéraux destinés au recrutement d'enseignants, sur la période allant de 2014 à 2024. Il s'agit d'une recherche à caractère exploratoire, de type état des connaissances, développée à partir de l'identification, de la systématisation et de l'analyse de mémoires de maîtrise et de thèses de doctorat disponibles dans les bases de données de la Coordination pour le perfectionnement du personnel de l'enseignement supérieur (CAPES) et de la Bibliothèque numérique brésilienne de thèses et mémoires (BDTD). Après application des critères d'éligibilité, 13 études ont été sélectionnées, soit dix mémoires et trois thèses. Les résultats indiquent que, bien que la politique de quotas ait contribué à élargir l'accès, les parcours professionnels des enseignantes et enseignants noirs restent traversés par des pratiques de racisme structurel et institutionnel, des inégalités de genre et des luttes pour la reconnaissance dans l'espace académique. Il en ressort que, malgré les avancées normatives, la consolidation de l'équité raciale dans l'enseignement universitaire fédéral exige le renforcement de pratiques institutionnelles antiracistes et la révision des mécanismes de mise en œuvre de cette politique.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographies des auteurs

  • Eduardo França do Nascimento, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/Faed) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Possui Mestrado em Psicologia também pela UFMS. É pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de professores (Geprafe) e colaborador efetivo do Núcleo de Pesquisa em Psicometria e Psicologia Social (NPPPS), que desenvolve pesquisas relacionadas à área de fundamentos e medidas em psicologia.

  • Waneide Ferreira dos Santos Assis, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores (Geprafe/UFMS). Possuiu Mestrado em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). É Assistente Social estatutária da UFMS, atuando na Política de Saúde, no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HUMAP). Tem experiência acadêmica e profissional nas seguintes áreas: Serviço Social; Serviço Social na Educação; Políticas Sociais; Políticas Públicas Educacionais; Gestão da Política de Assistência Estudantil no Ensino Superior Público; Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador, Política de Saúde, Serviço Social Sócio Jurídico; Liderança; Planejamento; Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira.

  • Eugenia Portela de Siqueira Marques , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Mulher negra, docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), onde atua no Programa de Pós-Graduação em Educação. Realizou estágio de pós-doutorado em Educação pela UFPR e tem doutorado em Educação pela UFSCar. É membro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Coordenou, entre 2018 e 2020, o GT 21 da ANPED/Nacional, intitulado Educação e Relações Étnico-Raciais. É membro da Associação Nacional de Advogados Negros/as (ANAN). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores GEPRAFE/ Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Pesquisadora da Rede Universitas/Br no Eixo 5 - Acesso e Permanência. Atua na área de educação, com ênfase em politicas de educação superior e políticas afirmativas na graduação e na pós-graduação, educação para as relações étnico-raciais, identidade negra e comissões de heteroidentificação.

Références

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

ARAÚJO, Márcia Basília de. Corpos negros docentes: identificando trajetórias e experiências no Instituto Federal de Minas Gerais. Orientadora: Shirley Aparecida de Miranda. 2020. 198f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.

ARRUDA, Dyego de Oliveira; BULHÕES, Lucas Mateus Gonçalves; SANTOS, Caroline Oliveira. A política de cotas raciais em concursos públicos: desafios em face da luta antirracista. Serviço Social & Sociedade, n. 145, p. 91-111, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/jjB46rrCTkFzPC7KTBfSDzf/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 1 mai. 2026.

BATISTA, Waleska Miguel; MASTRODI, Josué. Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei N. 12.990/2014). Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 04, p. 2480-2501, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/DfTBNBhvSqn5cbDgfwdCTLs/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 15 nov. 2025.

BRASIL. Lei n.º 12.990, de 9 de junho de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm Acesso em: 22 nov. 2025.

BRITO, Yuri Santos de. “Professora, que bom que você tá aqui ”: trajetórias e identidades de docentes de Direito da UFBA, UnB e USP no contexto pós-cotas 2019. 2019. 213f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

CARNEIRO, Tatiane da Conceição. Mulheres negras professoras doutoras inseridas nos cursos de Pós-Graduação em Educação e Relações Raciais: um olhar sobre o racismo institucional. 2019. 99f. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2019.

COUTINHO, Gabriela dos Santos; ARRUDA, Dyego de Oliveira. A implementação das cotas raciais nos concursos públicos para o magistério federal: um olhar a partir do Colégio Pedro II. Mana, v. 28, n. 3, p. e2830403, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mana/a/wqxBbzPz3rnJZrBm7YfvfLG/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 17 nov. 2025.

DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, v.12, n.23, p. 101-122. abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/yCLBRQ5s6VTN6ngRXQy4Hqn/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 11 set. 2025.

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Síntese de evidências da avaliação da lei n.º 12.990/2014 e do levantamento de dados sobre a lei n.º 12.711/2012. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/6672/1/Relat%C3%B3rio%201%20de%205.pdf Acesso em: 19 nov. 2025.

FAGUNDES, Isabela Perucci Esteves. Heteroidentificação racial para concursos públicos de professores/as na universidade federal de Ouro Preto – UFOP. Orientadora: Margareth Diniz. 2020. 183f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2020.

FARIAS, Normélia Ondina Lalau de. Trajetórias de docentes negros/as universitários: desafios entre a presença e o reconhecimento a partir das relações raciais no Brasil. Orientador: Alex Sander da Silva. 2019. 98f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2019.

DIAS FILHO, Marcos Napoleão do Rego Paiva. Branquitude e política de cotas para docentes nas universidades: uma análise a partir do contexto da Universidade Federal da Bahia. Orientador: Dyego de Oliveira Arruda. 2022. 170f. Dissertação (Mestrado em Relações Étnico-raciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, 2022.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GOMES, Mara Beatriz Nunes; SPOLLE, Marcus Vinicius. Mapeando as assimetrias na execução da Lei Federal 12.990/2014. Revista Contraponto, v. 7, n. 2, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/contraponto/article/view/108847/59023. Acesso em: 07 jan. 2026.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

INEP. Censo da Educação Superior 2022: notas estatísticas. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_escolar_2022.pdf Acesso em: 22 out. 2025.

MATHEUS, Raquel Rodrigues A efetividade do sistema de cotas raciais nos concursos públicos para o cargo de professor do magistério superior na FURG frente às universidades do sul do Brasil. Orientador: Tiarajú Alves de Freitas. 2024. 55f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2024.

MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. Sociedade e Cultura, v. 4, n. 2, p. 31-43, jul./dez. 2001. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fcs/article/view/515 Acesso em: 13 fev. 2024.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NASCIMENTO, Eduardo França do; SILVA, Eduardo Henrique Oliveira da; ASSIS, Waneide Ferreira Santos; MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira. Movimento Negro no Brasil e as políticas de ações afirmativas: um breve apontamento histórico. Revista de Estudos Interdisciplinares, v. 6, n. 2, p. 01-23, 2024. Disponível em: https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/1325/1157 Acesso em: 19 out. 2025.

NUNES, Geórgia Valéria Andrade Loureiro; MARQUES, Verônica Teixeira. Reserva de vagas para negros e pardos: concursos públicos para docente do Instituto Federal de Alagoas. RELACult – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 2, ed. especial, p. 937-946, 2016. Disponível em: https://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/381/191 Acesso em: 18 maio 2025.

OLIVEIRA, Ana Luisa Araújo de; SANTOS, Alisson Gomes dos; SANTOS, Edmilson Santos dos. A implementação da lei n.º 12.990/2014: um cenário devastador de fraudes. Petrolina-PE: UNIVASF, 2024. Disponível em: https://www.andes.org.br/diretorios/files/renata/2024/02/relatorio_lei12990-2014.pdf Acesso em: 2 nov. 2025.

OLIVEIRA, Edicleia Lima de. Trajetórias e identidades de docentes negras na educação superior. Orientadora: Eugenia Portela de Siqueira Marques. 2020. 168f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020.

PALMA, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da. Educação, democracia e inclusão racial: análise da efetividade da lei de cotas para negros em concursos docentes de universidades federais. 2019. 335 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.

PEREIRA, Camila Santos. Vozes que importam: mulheres negras na docência universitária. Orientador: Fernando Altair Pocahy. 2022. 148f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.

SANTOS, Edmilson Santos dos; NUNES, Georgina Helena Lima; ANJOS, José Carlos Gomes dos; REIS, Maria da Conceição dos. Aplicação da Lei n.º 12.990/2014: a gramática da exclusão na UFRGS. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 47, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/5FtT96dqSKV4xs6BJHsydbF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 out. 2025.

SANTOS, Gyme Gessyka Pereira dos. Trajetórias acadêmicas de docentes negras da Universidade Federal Fluminense. Orientadora: Iolanda de Oliveira. 2022. 127f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022.

SANTOS, Joel Rufino dos. Movimento negro e crise brasileira, atrás do muro da noite: dinâmica das culturas afro-brasileiras. Brasília: Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, 1994.

SILVA JUNIOR, Carlos Augusto da. Políticas afirmativas na educação superior: um estudo crítico da implementação das cotas raciais nos concursos para docentes na Universidade Federal da Bahia. 2024. 117 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024.

SILVA, Edilene Santana dos Santos. Racismo e docência em universidades públicas: o caso da Universidade Federal da Bahia. Orientadora: Paula Cristina da Silva Barreto. 2019. 194f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2019.

SILVA, Tatiana Dias; LOPEZ, Felix Garcia. Perfil racial do serviço civil ativo do executivo federal (1999-2020). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2021. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/2d4687a9-e386-4793-bc98-fa2dc236d81f/content. Acesso em: 08 jan. 2025.

Téléchargements

Publiée

2026-10-30

Numéro

Vol. 16 No 40 (2026): Édition régulière – Dossier : Une décennie d’action affirmative dans la fonction publique fédérale – Bilan de la loi nº 12.990/2014.

Rubrique

Dossiê Temático: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal: balanço da Lei nº 12.990/2014

Licence

(c) Copyright Journal de l'éducation de la vallée de São Francisco 2026

Creative Commons License

Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .

 

Você é livre para:

Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.

Sob os seguintes termos:

Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.

Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.

Comment citer

FRANÇA DO NASCIMENTO, Eduardo; FERREIRA DOS SANTOS ASSIS, Waneide; PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES , Eugenia. PRODUCTIONS ACADÉMIQUES SUR LA RÉSERVATION DE POSTES POUR LES PERSONNES NOIRES DANS LES CONCOURS D’ENSEIGNANTS FÉDÉRAUX: UN ÉTAT DES CONNAISSANCES (2014–2024). Journal de l’éducation de la vallée de São Francisco , [S. l.], v. 16, n. 40, p. 1–22, 2026. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3530. Acesso em: 10 nov. 2026.