AFFIRMATIVE ACTION FOR BLACK PEOPLE AND WHITENESS IN BRAZIL’S FEDERAL EXECUTIVE

Authors

Keywords:

Affirmative action, Black people, Federal public service, Whiteness, Leadership

Abstract

This article analyzes how the legal and administrative incorporation of affirmative action policies for Black people in the federal public service relates to the permanence of whiteness as a pattern of authority in Brazil’s Federal Executive. The study is based on the first decade of Law No. 12,990/2014 and shifts the analysis from access to the racial distribution of leadership positions. The research is documentary and descriptive, combining qualitative and quantitative approaches based on legal frameworks, literature on Black movements, institutional racism and whiteness, and public SIAPE/MGI data on civil servants and occupants of commissioned positions and trust functions. The findings indicate a relative increase in Black representation within the federal workforce, but lower participation in positions with greater decision-making authority: in February 2026, Black people represented 37.4% of mid-level leadership, 31.3% of high-level leadership, and 21.9% of level 18 positions, whereas white people represented 60.2%, 67.1%, and 75.2%, respectively. The article concludes that the racial democratization of the public service requires confronting the unequal distribution of state authority beyond access to public positions.

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Author Biographies

  • Carmem Silvia Moretzsohn Rocha, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS)

    Professora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). Possui Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2013) e realiza estágio de Pós-Doutorado em Educação na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, 2025-2026), com pesquisa focada em heteroidentificação e políticas afirmativas. É líder do Grupo de Pesquisa em Educação Profissional, Inovação e Interdisciplinaridade (EDUPI) e integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do campus Dourados do IFMS. Tem experiência nas áreas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), Antropologia Visual, Sociologia do Trabalho e Ações Afirmativas. 

  • Eugenia Portela de Siqueira Marques, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Mulher negra, docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), onde atua no Programa de Pós-Graduação em Educação. Realizou estágio de pós-doutorado em Educação pela UFPR e tem doutorado em Educação pela UFSCar. É membro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Coordenou, entre 2018 e 2020, o GT 21 da ANPED/Nacional, intitulado Educação e Relações Étnico-Raciais. É membro da Associação Nacional de Advogados Negros/as (ANAN). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores GEPRAFE/ Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Pesquisadora da Rede Universitas/Br no Eixo 5 - Acesso e Permanência. Atua na área de educação, com ênfase em politicas de educação superior e políticas afirmativas na graduação e na pós-graduação, educação para as relações étnico-raciais, identidade negra e comissões de heteroidentificação.

  • Maicon Guilland Veiga, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Técnico em Assuntos Educacionais na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Doutorando no Programa de Pós-graduação em Educação da instituição. Possui mestrado em Direitos Humanos, também pela UFMS. Tem experiência na área de Letras, Direito e Educação. Apresente interesse de pesquisa em políticas públicas, com ênfase em ações afirmativas para acesso e permanência no ensino superior, bancas de heteroidentificação, educação inclusiva, avaliação educacional, direito à educação e educação a distância.

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Published

2026-10-30

Issue

Vol. 16 No. 40 (2026): Regular Issue – Dossier: A Decade of Affirmative Action in the Federal Public Service – An Assessment of Law No. 12,990/2014.

Section

Dossiê Temático: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal: balanço da Lei nº 12.990/2014

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How to Cite

MORETZSOHN ROCHA, Carmem Silvia; MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira; VEIGA, Maicon Guilland. AFFIRMATIVE ACTION FOR BLACK PEOPLE AND WHITENESS IN BRAZIL’S FEDERAL EXECUTIVE. Journal of Education of the São Francisco Valley, [S. l.], v. 16, n. 40, p. 1–24, 2026. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3564. Acesso em: 10 nov. 2026.