ACTIONS AFFIRMATIVES POUR LES PERSONNES NOIRES ET BLANCHITÉ DANS LE POUVOIR EXÉCUTIF FÉDÉRAL BRÉSILIEN

Auteurs

Mots-clés :

Actions affirmatives, Personnes noires, Fonction publique fédérale, Blanchité, Direction

Résumé

Cet article analyse la manière dont l'incorporation juridico-administrative des actions affirmatives pour les personnes noires dans la fonction publique fédérale s'articule avec la pérennité de la blanchité comme norme d'autorité au sein du pouvoir Exécutif fédéral brésilien. Il s'appuie sur le bilan de la première décennie de la Loi n° 12.990/2014 pour déplacer l'analyse de la métrique du recrutement vers la répartition raciale des postes de direction. La recherche est documentaire et descriptive, selon une approche qualitative et quantitative, fondée sur les cadres normatifs, la littérature consacrée aux mouvements noirs, au racisme institutionnel et à la blanchité, ainsi que sur les données publiques du SIAPE/MGI relatives aux fonctionnaires actifs et aux titulaires de postes de direction et de fonctions de confiance. Les résultats indiquent une progression relative de la présence noire au sein du corps fonctionnel, mais révèlent une sous-représentation dans les strates détenant le plus fort pouvoir décisionnel : en février 2026, les personnes noires représentaient 37,4 % des cadres moyens, 31,3 % des hauts dirigeants et 21,9 % du niveau 18, tandis que les personnes blanches représentaient respectivement 60,2 %, 67,1 % et 75,2 %. Il en ressort que la démocratisation raciale de la fonction publique exige de dépasser la seule porte d'entrée et d'affronter la répartition inégale de l'autorité étatique.

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Biographies des auteurs

  • Carmem Silvia Moretzsohn Rocha, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS)

    Professora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). Possui Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2013) e realiza estágio de Pós-Doutorado em Educação na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, 2025-2026), com pesquisa focada em heteroidentificação e políticas afirmativas. É líder do Grupo de Pesquisa em Educação Profissional, Inovação e Interdisciplinaridade (EDUPI) e integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do campus Dourados do IFMS. Tem experiência nas áreas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), Antropologia Visual, Sociologia do Trabalho e Ações Afirmativas. 

  • Eugenia Portela de Siqueira Marques, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Mulher negra, docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), onde atua no Programa de Pós-Graduação em Educação. Realizou estágio de pós-doutorado em Educação pela UFPR e tem doutorado em Educação pela UFSCar. É membro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Coordenou, entre 2018 e 2020, o GT 21 da ANPED/Nacional, intitulado Educação e Relações Étnico-Raciais. É membro da Associação Nacional de Advogados Negros/as (ANAN). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores GEPRAFE/ Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Pesquisadora da Rede Universitas/Br no Eixo 5 - Acesso e Permanência. Atua na área de educação, com ênfase em politicas de educação superior e políticas afirmativas na graduação e na pós-graduação, educação para as relações étnico-raciais, identidade negra e comissões de heteroidentificação.

  • Maicon Guilland Veiga, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Técnico em Assuntos Educacionais na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Doutorando no Programa de Pós-graduação em Educação da instituição. Possui mestrado em Direitos Humanos, também pela UFMS. Tem experiência na área de Letras, Direito e Educação. Apresente interesse de pesquisa em políticas públicas, com ênfase em ações afirmativas para acesso e permanência no ensino superior, bancas de heteroidentificação, educação inclusiva, avaliação educacional, direito à educação e educação a distância.

Références

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Publiée

2026-10-30

Numéro

Vol. 16 No 40 (2026): Édition régulière – Dossier : Une décennie d’action affirmative dans la fonction publique fédérale – Bilan de la loi nº 12.990/2014.

Rubrique

Dossiê Temático: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal: balanço da Lei nº 12.990/2014

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Comment citer

MORETZSOHN ROCHA, Carmem Silvia; MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira; VEIGA, Maicon Guilland. ACTIONS AFFIRMATIVES POUR LES PERSONNES NOIRES ET BLANCHITÉ DANS LE POUVOIR EXÉCUTIF FÉDÉRAL BRÉSILIEN. Journal de l’éducation de la vallée de São Francisco , [S. l.], v. 16, n. 40, p. 1–24, 2026. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3564. Acesso em: 10 nov. 2026.