RETRASO SELECTIVO EN LA APLICACIÓN DE LA LEY 12.990/2014: RACISMO INSTITUTICIONAL EN LOS EXÁMENES DE LA FUNCIÓN PÚBLICA FEDERAL Y REPERCUSIONES PSICOSOCIALES

Autores/as

Palabras clave:

Acción afirmativa, Concursos públicos, Ley n.º 12.990/2014, Racismo institucional, Salud mental

Resumen

Las candidatas e los candidatos esperan, en parte, las demoras que se producen tras aprobar un examen de servicio público. Sin embargo, se observa que este tiempo de espera no se distribuye equitativamente entre todas(os) las(os) participantes. Este texto analiza la Nota Técnica N° 02/2026, elaborada por el Observatorio de Políticas de Acción Afirmativa Racial (Opará), que examina el examen de servicio público de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), regido por la Convocatoria N° 04/2025, en el contexto de la aplicación de la Ley N° 12.990/2014. Se argumenta que, a través de este estudio de caso, las demoras selectivas (es decir, la diferencia sistemática entre el tiempo de citación en la competencia general y el tiempo para cubrir las plazas reservadas) funcionan como un mecanismo burocrático para sortear la "cola", reduciendo la efectividad de la política pública a lo largo del tiempo y produciendo efectos subjetivos y colectivos en las(os) candidatas(os) negras(os). Se argumenta que el "tiempo", en este contexto, no es neutral, ya que opera como una tecnología institucional que transforma derechos en expectativas, intensificando la tensión emocional, la ansiedad y el sufrimiento psicológico ante la incertidumbre y la reiterada sensación de injusticia, especialmente cuando la política está impregnada de estigmas y (auto)demandas dirigidas a las trabajadoras negras y a los trabajadores negros sujetos a cuotas. Finalmente, se presentan claves analíticas y recomendaciones para la gestión administrativa de estos procesos de selección, tales como: la creación de una lista única para las(os) participantes en las cuotas, la rotación obligatoria en las convocatorias para cubrir puestos permanentes, la adopción de una transparencia activa y una comunicación institucional adecuada, así como el reconocimiento del impacto psicosocial de la ineficacia como una dimensión del racismo institucional.

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Biografía del autor/a

  • Marina Helena Dias da Costa, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

    Psicóloga graduada pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Possui mestrado em Psicologia e Saúde pela UFCSPA, na linha de Processos Psicossociais, Saúde e Desenvolvimento. Voluntária no Ambulatório Melanie Klein, no Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre (RS). Em 2019, foi bolsista de Iniciação Científica no Grupo NEEDS (UFCSPA). Entre 2018 e 2020, participou da Empresa Júnior de Psicologia - Asset. Participou, em 2020 e 2021, do Programa de Extensão NEPARC - Núcleo de Extensão e Pesquisas Antirracistas e Anticapacitistas, atuando como extensionista no Projeto Saúde da População Negra (NEPARCPSI/UFRGS). Atualmente, participa do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicologia Humanista e Existencial (ALETHEIA/UFCSPA). Entre seus principais interessantes estão Relações Étnico-Raciais, Psicologia Social, Psicologia Humanista-Experiencial, Formação em Psicologia e Saúde Mental Coletiva. É membra da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadores (ANPSINEP) e do Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (Observatório Opará/Univasf).

  • Edna Rodrigues Santos Porto, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

    Técnica-Administrativa em Educação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), atuando em uma unidade da Pró-Reitoria de Ensino. Possui Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (2012); Especialização em Educação em Saúde pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. É mestre em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente cursa o Doutorado em Educação Matemática na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Atuou no Programa de IST/HIV/Aids por mais de seis anos, como psicóloga clínica e educadora em saúde. Atualmente é avaliadora externa de projetos de pesquisa do Sistema Unificado de Administração Pública-SUAP e participa do grupo de pesquisa Observatório de Políticas Afirmativas Raciais (Opará/UNIVASF). Os interesses de pesquisa e de atuação direta envolvem: os processos de aprendizagem, formal e informal, de jovens adultos; relações étnico-raciais, com foco para as políticas de ações afirmativas de cotas raciais para ingresso no mercado de trabalho, incluindo o recorte de gênero.

  • Ana Luisa Araujo de Oliveira, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

    Professora do Magistério Superior na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Graduada em Agronomia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Campus de Alta Floresta). Possui especialização em Educação do Campo e Agroecologia na Agricultura Familiar e Camponesa (Residência Agrária); mestrado em Engenharia Agrícola, na área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela Universidade Estadual de Campinas; e doutorado em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lidera o Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (OPARÁ/UNIVASF) e integra o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades da Capes e o corpo editorial da Revista Terceira Margem Amazônia (RTMA). Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de políticas públicas para o desenvolvimento rural e ações afirmativas raciais. Tem interesse em temas relacionados ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental em contextos de crise climática e às políticas de equidade racial, com destaque para cotas raciais no acesso ao serviço público.

  • Flávia Gisele Siqueira dos Santos, EDUCAFRO Rio Grande do Sul

    Advogada. Atualmente exerce a função de Coordenadora Adjunta da EDUCAFRO, no Estado do Rio Grande do Sul. Possui interesse e experiência em direito antidiscriminatório e relações étnico-raciais.

  • Jorge Araujo de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

    Pós-Doutor em Desenvolvimento Rural (UFRGS), Doutor em Políticas Públicas (UFRGS), Mestre em Educação (PUCRS), Biólogo (IPA), Especialista em Educação Ambiental (SENAC/RS), Especialista em Audiodescrição (UFJF), Especialista em Gestão Estratégica em Políticas Públicas (UNICAMP) e Técnico Agrícola (ETA). Quilombola de Mostardas (RS) e com título de cidadão Viamonense, tem experiência na área de Meio Ambiente, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, sustentabilidade, cidadania, inclusão social, educação inclusiva, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Milita nos movimentos ambientalista, pela inclusão das pessoas com deficiência e movimento negro. Atualmente é professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, vinculado ao Departamento de Economia e Relações Internacionais e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural.

Referencias

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Publicado

2026-11-01

Número

Vol. 16 Núm. 40 (2026): Edición Regular – Dosier: Una década de acción afirmativa en el servicio público federal – Balance de la Ley n.º 12.990/2014.

Sección

Dossiê Temático: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal: balanço da Lei nº 12.990/2014

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Cómo citar

COSTA, Marina Helena Dias da; PORTO, Edna Rodrigues Santos; OLIVEIRA, Ana Luisa Araujo de; SANTOS, Flávia Gisele Siqueira dos; ARAUJO DE OLIVEIRA, Jorge. RETRASO SELECTIVO EN LA APLICACIÓN DE LA LEY 12.990/2014: RACISMO INSTITUTICIONAL EN LOS EXÁMENES DE LA FUNCIÓN PÚBLICA FEDERAL Y REPERCUSIONES PSICOSOCIALES. Revista de Educación del Valle del São Francisco, [S. l.], v. 16, n. 40, p. 1–19, 2026. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3572. Acesso em: 10 nov. 2026.