LENTEUR SÉLECTIVE DANS LA MISE EN ŒUVRE DE LA LOI N° 12.990/2014 : RACISME INSTITUTIONNEL DANS LES CONCOURS PUBLICS FÉDÉRAUX ET REPERCUSSIONS PSYCHOSOCIALES

Auteurs

Mots-clés :

Actions positives, Concours publics, Loi n° 12.990/2014, Racisme institutionnel, Santé mentale

Résumé

La lenteur éprouvée après la réussite à un concours public est, en partie, prévisible pour les candidat·es. Cependant, force est de constater que cette attente ne se répartit pas de manière équitable entre l’ensemble des participant·es aux concours. Cet article analyse la Note Technique n° 02/2026, élaborée par l’Observatoire des Politiques d’Affirmation Raciale (Opará), qui examine le concours public de l’Université Fédérale du Rio Grande do Sul (UFRGS), régi par l’Avis d’ouverture n° 04/2025, dans le cadre de la mise en œuvre de la Loi n° 12.990/2014. Il y est soutenu, à travers cette étude de cas, que la lenteur sélective (c’est-à-dire la différence systématique entre le délai de nomination en libre concurrence et le délai d’attribution effective des postes réservés) fonctionne comme un mécanisme bureaucratique de contournement par la « file d’attente », réduisant l’efficacité de la politique publique au fil du temps et engendrant des effets subjectifs et collectifs sur les candidat·es noir·es. Nous soutenons que le « temps », dans ce contexte, n’est pas neutre : il opère comme une technologie institutionnelle qui convertit un droit en une simple attente, intensifiant l’épuisement émotionnel, l’anxiété et la souffrance psychique face à l’incertitude et au sentiment réitéré d’injustice, tout particulièrement lorsque cette politique est traversée par des stigmates et une forte pression (auto-)imposée aux travailleurs et travailleuses noir·es bénéficiaires des quotas. Enfin, nous présentons des clés d’analyse et des recommandations pour la gestion administrative des concours, telles que : l’élaboration d’une liste unique pour les participant·es bénéficiaires des quotas, l’alternance obligatoire dans les appels à nomination pour le pourvoi des postes titulaires, l’adoption d’une transparence active et d’une communication institutionnelle adéquate, ainsi que la reconnaissance de l’impact psychosocial de l’inefficacité comme une dimension du racisme institutionnel.

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Biographies des auteurs

  • Marina Helena Dias da Costa, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

    Psicóloga graduada pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Possui mestrado em Psicologia e Saúde pela UFCSPA, na linha de Processos Psicossociais, Saúde e Desenvolvimento. Voluntária no Ambulatório Melanie Klein, no Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre (RS). Em 2019, foi bolsista de Iniciação Científica no Grupo NEEDS (UFCSPA). Entre 2018 e 2020, participou da Empresa Júnior de Psicologia - Asset. Participou, em 2020 e 2021, do Programa de Extensão NEPARC - Núcleo de Extensão e Pesquisas Antirracistas e Anticapacitistas, atuando como extensionista no Projeto Saúde da População Negra (NEPARCPSI/UFRGS). Atualmente, participa do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicologia Humanista e Existencial (ALETHEIA/UFCSPA). Entre seus principais interessantes estão Relações Étnico-Raciais, Psicologia Social, Psicologia Humanista-Experiencial, Formação em Psicologia e Saúde Mental Coletiva. É membra da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadores (ANPSINEP) e do Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (Observatório Opará/Univasf).

  • Edna Rodrigues Santos Porto, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

    Técnica-Administrativa em Educação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), atuando em uma unidade da Pró-Reitoria de Ensino. Possui Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (2012); Especialização em Educação em Saúde pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. É mestre em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente cursa o Doutorado em Educação Matemática na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Atuou no Programa de IST/HIV/Aids por mais de seis anos, como psicóloga clínica e educadora em saúde. Atualmente é avaliadora externa de projetos de pesquisa do Sistema Unificado de Administração Pública-SUAP e participa do grupo de pesquisa Observatório de Políticas Afirmativas Raciais (Opará/UNIVASF). Os interesses de pesquisa e de atuação direta envolvem: os processos de aprendizagem, formal e informal, de jovens adultos; relações étnico-raciais, com foco para as políticas de ações afirmativas de cotas raciais para ingresso no mercado de trabalho, incluindo o recorte de gênero.

  • Ana Luisa Araujo de Oliveira, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

    Professora do Magistério Superior na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Graduada em Agronomia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Campus de Alta Floresta). Possui especialização em Educação do Campo e Agroecologia na Agricultura Familiar e Camponesa (Residência Agrária); mestrado em Engenharia Agrícola, na área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela Universidade Estadual de Campinas; e doutorado em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lidera o Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (OPARÁ/UNIVASF) e integra o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades da Capes e o corpo editorial da Revista Terceira Margem Amazônia (RTMA). Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de políticas públicas para o desenvolvimento rural e ações afirmativas raciais. Tem interesse em temas relacionados ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental em contextos de crise climática e às políticas de equidade racial, com destaque para cotas raciais no acesso ao serviço público.

  • Flávia Gisele Siqueira dos Santos, EDUCAFRO Rio Grande do Sul

    Advogada. Atualmente exerce a função de Coordenadora Adjunta da EDUCAFRO, no Estado do Rio Grande do Sul. Possui interesse e experiência em direito antidiscriminatório e relações étnico-raciais.

  • Jorge Araujo de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

    Pós-Doutor em Desenvolvimento Rural (UFRGS), Doutor em Políticas Públicas (UFRGS), Mestre em Educação (PUCRS), Biólogo (IPA), Especialista em Educação Ambiental (SENAC/RS), Especialista em Audiodescrição (UFJF), Especialista em Gestão Estratégica em Políticas Públicas (UNICAMP) e Técnico Agrícola (ETA). Quilombola de Mostardas (RS) e com título de cidadão Viamonense, tem experiência na área de Meio Ambiente, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, sustentabilidade, cidadania, inclusão social, educação inclusiva, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Milita nos movimentos ambientalista, pela inclusão das pessoas com deficiência e movimento negro. Atualmente é professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, vinculado ao Departamento de Economia e Relações Internacionais e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural.

Références

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Publiée

2026-11-01

Numéro

Vol. 16 No 40 (2026): Édition régulière – Dossier : Une décennie d’action affirmative dans la fonction publique fédérale – Bilan de la loi nº 12.990/2014.

Rubrique

Dossiê Temático: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal: balanço da Lei nº 12.990/2014

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Comment citer

COSTA, Marina Helena Dias da; PORTO, Edna Rodrigues Santos; OLIVEIRA, Ana Luisa Araujo de; SANTOS, Flávia Gisele Siqueira dos; ARAUJO DE OLIVEIRA, Jorge. LENTEUR SÉLECTIVE DANS LA MISE EN ŒUVRE DE LA LOI N° 12.990/2014 : RACISME INSTITUTIONNEL DANS LES CONCOURS PUBLICS FÉDÉRAUX ET REPERCUSSIONS PSYCHOSOCIALES. Journal de l’éducation de la vallée de São Francisco , [S. l.], v. 16, n. 40, p. 1–19, 2026. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3572. Acesso em: 10 nov. 2026.