MOI, LA LOI N° 12.990/2014, L’UNIVASF ET L’OPARÁ : JUDICIALISATION, INTERDISCIPLINARITÉ ET RACISME INSTITUTIONNEL DANS L’ENSEIGNEMENT SUPÉRIEUR FÉDÉRAL

Auteurs

Mots-clés :

Judicialisation, Autonomie universitaire, Interdisciplinarité, Femme noire

Résumé

Cet article, structuré sous la forme d’un récit d’expérience selon une approche analytique et réflexive, examine la judicialisation de la nomination de la première enseignante-chercheuse noire recrutée en vertu de la loi n° 12.990/2014 à l’Université Fédérale de la Vallée du São Francisco (Univasf). À partir de la procédure n° 0801237-93.2022.4.05.8308, le texte analyse les tensions entre autonomie universitaire, égalité matérielle, interdisciplinarité académique et racisme institutionnel dans la mise en œuvre des actions affirmatives au sein du corps enseignant de l’enseignement supérieur fédéral. Il soutient que ce cas dépasse la seule dimension individuelle et constitue une étude paradigmatique sur la judicialisation de la politique de quotas raciaux dans la fonction publique fédérale. Cette expérience a conduit à la création de l’Observatoire des Politiques Affirmatives Raciales (OPARÁ), conçu comme une stratégie de suivi institutionnel et de production de connaissances critiques sur l’effectivité de la loi n° 12.990/2014.

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Biographie de l'auteur

  • Ana Luisa Araujo de Oliveira, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

    Professora do Magistério Superior na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Graduada em Agronomia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Campus de Alta Floresta). Possui especialização em Educação do Campo e Agroecologia na Agricultura Familiar e Camponesa (Residência Agrária); mestrado em Engenharia Agrícola, na área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela Universidade Estadual de Campinas; e doutorado em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lidera o Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (OPARÁ/UNIVASF) e integra o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades da Capes e o corpo editorial da Revista Terceira Margem Amazônia (RTMA). Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de políticas públicas para o desenvolvimento rural e ações afirmativas raciais. Tem interesse em temas relacionados ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental em contextos de crise climática e às políticas de equidade racial, com destaque para cotas raciais no acesso ao serviço público.

Références

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, Sueli Carneiro, 2019. 264 p.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

WERNECK, Jurema. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. São Paulo: Geledés, 2013. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/FINAL-WEB-Racismo-Institucional-uma-abordagem-conceitual.pdf. Acesso em 12 de fevereiro de 2026.

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Publiée

2026-11-03

Numéro

Vol. 16 No 40 (2026): Édition régulière – Dossier : Une décennie d’action affirmative dans la fonction publique fédérale – Bilan de la loi nº 12.990/2014.

Rubrique

Dossiê Temático: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal: balanço da Lei nº 12.990/2014

Licence

(c) Copyright Journal de l'éducation de la vallée de São Francisco 2026

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Comment citer

OLIVEIRA, Ana Luisa Araujo de. MOI, LA LOI N° 12.990/2014, L’UNIVASF ET L’OPARÁ : JUDICIALISATION, INTERDISCIPLINARITÉ ET RACISME INSTITUTIONNEL DANS L’ENSEIGNEMENT SUPÉRIEUR FÉDÉRAL. Journal de l’éducation de la vallée de São Francisco , [S. l.], v. 16, n. 40, p. 1–12, 2026. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3573. Acesso em: 10 nov. 2026.