SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O ECLIPSE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.14913314Palavras-chave:
Sistema de educação, Ensino, Legislação educaional, Ensino Médio, Grupos privados de educação, NeoliberalismoResumo
O presente artigo apresenta uma discussão sobre a noção de “sistema”, tanto aquele que advém do poder público quanto o apresentado pelos grupos privados de ensino. Para tal, fizemos uma revisão bibliográfica, sobretudo de autores brasileiros, tais como Demerval Saviani, para discussão deste conceito. Também analisamos as legislações nacionais referentes à educação, do Império à Constituição de 1988, no intuito de observar os espaços reservados à educação pública e à educação privada. Pudemos assim então observar em tais legislações que, os objetivos da educação nacional sempre estiveram atrelados a objetivos econômicos, e também que por toda a história educacional brasileira sempre houve uma permissividade à iniciativa privada, em detrimento do fortalecimento da educação pública pensada como um sistema nacional. Exploramos também como essa relação se cristaliza e se fortalece a partir dos anos 1980 por meio de políticas neoliberais. Assim, o texto aqui produzido, conclui uma crítica ao papel do Estado brasileiro na construção de um sistema nacional de educação.
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