Educação Hospitalar e Direito à Educação de qualidade: desafios na efetivação das políticas públicas

Autores

  • Fernanda Emanuel de Souza dos Santos Universidade Federal do Maranhão
  • Itamara Peters Universidade Federal do Paraná
  • Maria Isabel Castanhede Pestana Universidade Federal do Maranhão

Palavras-chave:

Educação Hospitalar; , Políticas Públicas, Direito à Educação, Estudantes Hospitalizado

Resumo

A Educação Hospitalar e Domiciliar constitui um direito fundamental que assegura a continuidade da escolarização de crianças e adolescentes em tratamento de saúde. Este estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas e os fundamentos históricos, legais e pedagógicos que estruturam a Educação Hospitalar e Domiciliar, com ênfase na realidade do município de São Luís, Maranhão. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter interpretativo exploratório, fundamentada em análise documental de legislações, relatórios oficiais e produções acadêmicas sobre o tema. O estudo contempla um recorte histórico sobre a origem da escolarização hospitalar na Europa, sua difusão nas Américas e o desenvolvimento desse campo no Brasil. Embora o direito à escolarização hospitalar esteja formalmente garantido em São Luís, sua implementação ainda enfrenta grandes limitações. O principal desafio reside em converter esse direito em ações concretas, organizadas e permanentes, que promovam inclusão, aprendizagem e dignidade aos estudantes submetidos à tratamento de saúde.

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Biografia do Autor

  • Fernanda Emanuel de Souza dos Santos, Universidade Federal do Maranhão

    Graduanda em Pedagogia na Universidade Federal do Maranhão e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Atendimento Educacional Hospitalar. São Luís – MA, Brasil.

  • Itamara Peters, Universidade Federal do Paraná

    Doutora em Letras pela Universidade Federal do Paraná, Mestra em Letras (ProfLetras) na Universidade Estadual do Norte do Paraná, Graduada em Letras e Pedagogia. Docente de Linguagem no Serviço de Atendimento a Rede de Escolarização Hospitalar (SAREH) em Curitiba – Paraná. E membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Atendimento Educacional Hospitalar, na Universidade Federal do Maranhão. São Luís – MA, Brasil.

  • Maria Isabel Castanhede Pestana, Universidade Federal do Maranhão

    Graduanda em Pedagogia na Universidade Federal do Maranhão e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Atendimento Educacional Hospitalar. São Luís – MA, Brasil.

Referências

Associação Francesa de Escolarização Hospitalar. l’Association l’Ecole à l’Hôpital. Notre histoire. Paris, 2021. Disponível em: https://ecolealhopital-idf.org/qui-sommes-nous/notre-histoire/. Acesso: 27/06/2021.

BORI, Maria. Chile: pionero y líder. In: MÉXICO, Apuntes de Pedagogía Hospitalaria. Administração Federal dos Serviços Educativos. Governo Federal, Cidade do México, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 13.716, de 24 de setembro de 2018. Altera a Lei nº 9.394/1996 para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 25 set. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC; SEESP, 2002.

CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução nº 41, de 13 de outubro de 1995. Dispõe sobre os direitos da criança e do adolescente hospitalizados. Diário Oficial da União, Brasília, 17 out. 1995.

COVIC, Amália Neide. OLIVEIRA, Fabiana Aparecida de Melo. O Aluno Gravemente Enfermo. São Paulo, Cortez, 2011.

FONSECA, Eneida Simões. Atendimento Pedagógico-Educacional para Crianças e Jovens Hospitalizados: realidade nacional. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1999.

FONSECA, Eneida Simões. O papel do professor no ambiente hospitalar e a inter-relação da equipe pedagógica com a equipe de saúde e a família da criança hospitalizada. In: Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Diretoria de Políticas e Programas Educacionais. Núcleo de Apoio ao SAREH. Curitiba: SEED-PR., 2010. – 140 P. - (Cadernos temáticos).

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. 49. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MARTINS, Gilberto de Andrade. THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da investigação científica para ciências sociais. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2016.

MINAYO, Maria Cecília. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 34 ed. Petrópolis, Vozes, 2015.

MORENO, Lêda Virginia Alves. Educação e saúde: a dignidade humana como fundamento da prática. Curitiba, Appris, 2015.

PAULA, Ercília M. A. T. Educação nos hospitais: necessidade de discussão desse cenário educativo na formação de professores. In: Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Diretoria de Políticas e Programas Educacionais. Núcleo de Apoio ao SAREH. Curitiba: SEED-PR., 2010. – 140 P. - (Cadernos temáticos).

PETERS, Itamara. Atendimento Educacional em Ambiente Hospitalar e Domiciliar. UFMS, Campo Grande. 2019.

POLAINO-LORRENTE, Aquilino. LIZASOAIN, Olga. La pedagogia hospitalaria en Europa: la historia reciente de un movimiento pedagogico innovador. Universidad Complutense, Dpt. de Didáctica y Orientación. Universidad de Navarra. Disponível em: http://www.psicothema.com/psicothema.asp?id=814 Acesso: 27/06/2021.

REDLACEH - Rede Latinoamericana e Caribe: Por el Derecho a la Educación de Niños, Niñas y Jóvenes Hospitalizados o en Situación de Enfermedad. Declaración de los Derechos del Niño, la Niña o Joven Hospitalizado o en Tratamiento de Latinoamérica y el Caribe en el Ámbito de la Educación. Declaración de Niterói, Rio de Janeiro, Brasil, 9 de septiembre de 2009 en la Asamblea General de REDLACEH. Disponível em: http://www.redlaceh.org/. Acesso: 27/06/2021.

SÃO LUÍS (MA). Lei nº 7.193, de 02 de maio de 2023. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar e dá outras providências. Diário Oficial do Município de São Luís, São Luís, 5 set. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Resolução CONSEPE/UFMA nº 665, de 2009. São Luís: Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Maranhão, 2009.

*Prompt para gerar a imagem da capa:* ⁠Uma capa comemorativa de revista acadêmica celebrando os 15 anos da Revista de Educação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (REVASF). A imagem deve combinar elementos do Sertão do São Francisco e do semiárido brasileiro, como caatinga, mandacarus, o rio São Francisco ao entardecer, e a ponte Presidente Dutra ao fundo. O céu deve apresentar um degradê entre o azul do dia e o dourado do pôr do sol, representando o conhecimento que ilumina. > ⁠Inclua uma representação simbólica da ciência e da educação, como livros abertos, redes de conexões, mapas, ou globos, saindo ou irradiando do sertão para o mundo, com linhas que conectam o sertão a diferentes partes do globo. > ⁠Inserir o texto: ⁠*"REVASF – 15 anos"* ⁠*"Divulgando ciência e conhecimento do Sertão do São Francisco para o mundo"* > ⁠Estilo artístico: moderno, elegante, com traços realistas e toques artísticos sutis. A composição deve ser equilibrada entre tradição e inovação.

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Publicado

29-12-2025

Edição

v. 15 n. 37 (2025): Volume 15, número 37, Agosto, 2025 - Revasf 15 Anos

Seção

Dossiê temática: Práticas Educativas, Memórias e Oralidades

Licença

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Como Citar

DE SOUZA DOS SANTOS, Fernanda Emanuel; PETERS, Itamara; CASTANHEDE PESTANA, Maria Isabel. Educação Hospitalar e Direito à Educação de qualidade: desafios na efetivação das políticas públicas. Revista de Educação do Vale do São Francisco, [S. l.], v. 15, n. 37, 2025. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/index.php/revasf/article/view/3464. Acesso em: 8 jan. 2026.