Fundamentos da inclusão para a pessoa com deficiência a partir da Lei nº 13.146/2015

Autores/as

  • Priscila Santos das Neves Universidade Federal de Sergipe

Palabras clave:

Inclusão, Lei 13.146/2015, Direitos das pessoas com deficiência, Acessibilidade.

Resumen

A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi sancionada com o objetivo de promover a inclusão social e garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Este estudo analisa seus fundamentos legais nas áreas de inclusão, acessibilidade, saúde, educação e trabalho, com foco na valorização da diversidade e na autonomia das pessoas com deficiência, sejam permanentes ou temporárias. Apesar dos avanços, a efetiva implementação da lei enfrenta obstáculos em diversas esferas, como a educação, o mercado de trabalho, a cultura e a vida social. A limitada divulgação do estatuto contribui para a dificuldade em sua plena aplicação, comprometendo o alcance da dignidade e da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Diante disso, torna-se essencial compreender e fortalecer as perspectivas de aplicação da lei para garantir uma inclusão mais ampla e efetiva.

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Biografía del autor/a

  • Priscila Santos das Neves, Universidade Federal de Sergipe

    Graduanda em Artes pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Mestranda em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe – PPGED-UFS.

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*Prompt para gerar a imagem da capa:* ⁠Uma capa comemorativa de revista acadêmica celebrando os 15 anos da Revista de Educação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (REVASF). A imagem deve combinar elementos do Sertão do São Francisco e do semiárido brasileiro, como caatinga, mandacarus, o rio São Francisco ao entardecer, e a ponte Presidente Dutra ao fundo. O céu deve apresentar um degradê entre o azul do dia e o dourado do pôr do sol, representando o conhecimento que ilumina. > ⁠Inclua uma representação simbólica da ciência e da educação, como livros abertos, redes de conexões, mapas, ou globos, saindo ou irradiando do sertão para o mundo, com linhas que conectam o sertão a diferentes partes do globo. > ⁠Inserir o texto: ⁠*"REVASF – 15 anos"* ⁠*"Divulgando ciência e conhecimento do Sertão do São Francisco para o mundo"* > ⁠Estilo artístico: moderno, elegante, com traços realistas e toques artísticos sutis. A composição deve ser equilibrada entre tradição e inovação.

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Publicado

2025-12-29

Número

Vol. 15 Núm. 37 (2025): Volume 15, número 37, Agosto, 2025 - Revasf 15 Anos

Sección

Dossiê temática: Práticas Educativas, Memórias e Oralidades

Licencia

Derechos de autor 2025 Vide Declaração de Direito Autoral - https://www.periodicos.univasf.edu.br/index.php/revasf/about/submissions#authorGuidelines

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Cómo citar

SANTOS DAS NEVES, Priscila. Fundamentos da inclusão para a pessoa com deficiência a partir da Lei nº 13.146/2015. Revista de Educação do Vale do São Francisco, [S. l.], v. 15, n. 37, p. 1–20, 2025. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/index.php/revasf/article/view/3476. Acesso em: 31 jan. 2026.