RACISME ET DÉVELOPPEMENTS DE LA LOI N° 12.990/2014 : POUR UNE RÉFLEXION SUR LA DÉMOCRATIE BRÉSILIENNE

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Mots-clés :

Racisme, Loi n° 12.990/2014, Démocratie raciale, État brésilien

Résumé

Cet article analyse la loi n° 12.990/2014 comme une composante essentielle du débat sur la démocratie et le racisme au Brésil, en la concevant non pas comme un instrument isolé, mais comme une inflexion normative au sein d'un État historiquement structuré par l'esclavage et le racisme. Il s'appuie sur l'articulation entre esclavage et racisme en tant que rationalités fondatrices de la formation sociale et étatique brésilienne, responsables de la production et de la naturalisation de profondes inégalités raciales au fil du temps. Il est soutenu que la démocratie brésilienne, bien qu'elle ait progressé sur le plan formel, demeure marquée par des limites structurelles qui entravent la réalisation de l'égalité raciale. Dans ce contexte, la loi n° 12.990/2014 est examinée en tant que politique d'équité raciale dans la fonction publique fédérale, reconnaissant l'insuffisance de l'égalité formelle et remettant en question la composition raciale de l'État. L'article discute de ses fondements, de sa portée et de ses limites, en soulignant les résistances institutionnelles et administratives qui compromettent son effectivité, ainsi que sa restriction au niveau fédéral. L'analyse comprend l'examen de procédures de sélection simplifiées dans l'État du Mato Grosso, mettant en évidence la manière dont l'exclusion des actions affirmatives dans les étapes préalables à la titularisation contribue à la reproduction des inégalités raciales. Il en conclut que la lutte contre le racisme est une condition indispensable à l'approfondissement de la démocratie brésilienne.

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Biographies des auteurs

  • Shirley Cláudia da Silva e Souza, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

    Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na linha de pesquisa "Organização Escolar, Formação e Práticas Pedagógicas". Pesquisadora, desde 2020, do Grupo de Estudos em Políticas Contemporâneas de Currículo e Formação Docente (GEPLICC-For). Mestra em História pelo Programa de Pós Graduação em História da UFMT. Graduada em Licenciatura em História também pela UFMT (2010) e em Licenciatura em Educação Física pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci (2024). Atualmente é docente da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

  • Fernando Garcez de Melo, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

    Possui licenciatura em Educação Física (2005) e especialização em Educação Física Escolar (2008), ambos pela Universidade Federal de Goiás. É Mestre em Educação: políticas públicas e gestão da educação básica pela Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso. Tem experiência na área de Educação e Educação Física atuando principalmente nos seguintes temas: didática e currículo, esporte, livro didático, políticas públicas. Professor no curso de Educação Física da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

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Publiée

2026-11-03

Numéro

Rubrique

Dossiê Temático: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal: balanço da Lei nº 12.990/2014

Comment citer

SOUZA, Shirley Cláudia da Silva e; GARCEZ DE MELO, Fernando. RACISME ET DÉVELOPPEMENTS DE LA LOI N° 12.990/2014 : POUR UNE RÉFLEXION SUR LA DÉMOCRATIE BRÉSILIENNE. Journal de l’éducation de la vallée de São Francisco , [S. l.], v. 16, n. 40, p. 1–21, 2026. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3514. Acesso em: 10 nov. 2026.