ESTADO E DESIGUALDADE SEXUAL NO ACESSO À ESCOLA E AO TRABALHO NA GUINÉ-BISSAU

Résumé

Resumo: Em um momento em que se fala tanto de igualdade de direitos entre homens e mulheres, este artigo do contexto guineense procurou investigar a desigualdade sexual com relação ao acesso à escola e ao trabalho entre homens e mulheres na Guiné-Bissau. Epistemologicamente, o artigo enquadrou-se na área de Educação em uma interface com a área de Política Social, trazendo as teorias que debruçam sobre direito à educação como um direito de todos e divisão sexual de trabalho como fator que contribui para desigualdade de acesso ao trabalho entre homem e mulher, tendo o Estado como principal agente para garantir a igualdade desses direitos sociais básicos. Metodologicamente, foi uma pesquisa bibliográfica e documental numa abordagem qualitativa, tendo apropriado de materiais já publicados sem se preocupar com a quantidade numérica de dados, mas em detalhes encontrados nesses materiais utilizados. Para compreender o problema de desigualdade sexual no acesso à escola e ao trabalho na Guiné-Bissau foram examinados oito materiais, sendo duas leis, dois documentos e quatro artigos. No primeiro momento, foi analisada a configuração de acesso à escola entre homens e mulheres e no segundo momento a desigualdade de acesso ao trabalho entre ambos os sexos a partir desses materiais que falam do assunto no contexto guineense. No final, os resultados demonstram que as mulheres guineenses têm mais dificuldades de terem acesso à escola e ao trabalho em relação aos homens, mesmo sendo majoritárias no país.

Palavras-chave: Desigualdade entre homens e mulheres; Direito à educação; Divisão sexual de trabalho; Escola; Estado.